Carta Aberta à Direcção da REP ct1xi@netc.pt

Carta Aberta à Direcção
Rede dos Emissores Portugueses
Rua D. Pedro V, n.º 7 - 4º 
1250-092 LISBOA

Barcarena, 13 de Julho de 2003

Assunto: Esclarecimento público

Senhor Vitor Paulino – CT1DRY,

Tomei conhecimento através do Boletim da REP enviado no passado mês de Junho de 2003, que tinha sido nomeado pela REP, um coordenador para o projecto «Onde está a Onda- Hertziana», PIV-469 apoiado pelo FEDER em 2000, sem que tal facto me tenha sido previamente comunicado.

Conforme o senhor Vitor Paulino sabe, o referido projecto é da minha co-autoria, e foi elaborado juntamente com outros programas educacionais exclusivamente destinados à educação e formação tecnológica de jovens em idade escolar. Deste trabalho resultou no ano de 1998, a celebração de um Protocolo entre uma ONG de ambiente e a REP, que tinha por fim, potenciar a acção dos radioamadores portugueses interessados sobre os assuntos da educação, da formação, e da cultura científica e tecnológica.

A direcção da REP notifica agora, com o título irónico de «o descanso do guerreiro II» dizendo que, o trabalho coordenado pelo nosso colega Eng.º Tec. Rodrigo Sequeira Matias – CT1GQU, designadamente o projecto que é apoiado pelo programa Ciência Viva, passa doravante, a ser coordenado por outra pessoa, cuja qualificação técnica e pedagógica se desconhece.

Mas o senhor presidente da REP não tem a dignidade de informar os sócios da REP (e o outro coordenador do projecto que, também é sócio da REP desde 1967, e foi presidente da REP quando o senhor era, um muito fraco executivo e tesoureiro) sobre os verdadeiros motivos que levam o nosso colega CT1GQU e outros cerca de 8 ou 12 sócios da REP, a ter de tomar tal decisão.

Uma triste e lamentável decisão, tomada passados cerca de 2 anos de ostracismo, de fria exclusão e até de calúnias, impostas por si pessoalmente, e por sucessivos corpos sociais da REP, tal como por uma minoria de sócios de outras associações filiadas na REP.

Ou seja, o presidente da direcção da REP não diz em público e aos sócios da REP a verdade dos factos, que são graves, e que denotam bem do espírito cívico e da falta de isenção que preside ao actual executivo da direcção da REP e alguns dos seus actuais corpos sociais.

Para que não pairem no Ar e na Internet mais mal entendidos, e, até calúnias (criminosas), é importante revelar a verdade dos factos que nunca ficaram esclarecidos, nem sequer por si, enquanto tesoureiro da REP e responsável por eles:

  1. O projecto, por direitos de autor e direitos conexos é propriedade intelectual de sócios da REP, que foram excluídos da REP pelo CT1DRY em Julho de 2001, que são os autores e os coordenadores da referida obra educativa,
  2. O projecto foi elaborado em 1998, e foi disponibilizado para intervir através da REP em 1999, com o fim de valorizar a REP e do Radioamadorismo em Portugal, mas fora da lógica comercial dos concursos e do DX nas faixas das ondas-curtas, permitindo a candidatura da REP em 2000 ao programa Ciência Viva, para possibilitar a intervenção da REP na vida cultural e educativa da ciência e da tecnologia em Portugal,
  3.  

  4. Do concurso público e aprovação do projecto PIV-469 «Onde está a Onda Hertziana» resultou a atribuição de um apoio financeiro de cerca de 2.450 contos, tendo a REP recebido em meados de 2000 50% da verba (referente ao pagamento da 1º tranche), onde a direcção da REP e o coordenador do projecto, aplicaram 45% da primeira tranche, cerca de 550 contos, para a compra de componentes, materiais e alguns equipamentos radioeléctricos essenciais à execução e desenvolvimento do projecto junto das escolas do ensino básico e secundário,
  5. Mas muito antes da aprovação e do financiamento do referido projecto, foram ensaiados e desenvolvidas inúmeras acções de radiolocalização, 1) entre radioamadores sócios e não-sócios da REP, identificados com o tipo de projectos educacionais e culturais, e 2) com várias dezenas de alunos de escolas primárias do concelho de Oeiras, através da ONG de ambiente, promotora das acções ocupacionais para jovens em idade escolar,
  6. Entre o final do ano de 1999 e principio de 2002 foram desenvolvidos módulos electrónicos com registo de voz digital, construídos circuitos de controlo, foram feitos emissores de baliza para VHF, foram comprados 3 emissores receptores portáteis de VHF da Kenwood, e estudados e construídos várias modelos de antenas para RDF, foram editadas publicações e cartazes de divulgação das actividades e do projecto junto dos alunos das escolas do ensino básico e secundário, sendo que a REP, através do projecto, pagou apenas parte destas despesas, o resto foi oferecido pelos parceiros (nunca ninguém roubo nada),
  7. Sendo que, a REP pela primeira vez em toda a sua existência associativa, teve ocasião de no final do ano 2000 em participar na Semana Nacional da Cultura Científica e Tecnológica, através de um ciclo de conferências, uma das quais no Pavilhão do Conhecimento em Lisboa, por convite do Ministério da Ciência e da Tecnologia,

No pedido de demissão de coordenador do projecto, o CT1GQU alude alguns dos factos, que impediram o desenvolvimento das actividades do próprio projecto:

  1. O sócios e os directores da REP, promotores deste modelo de intervenção educativa e cultural em 1999, foram em Julho de 2001 liminarmente impedidos pelo senhor Vitor Paulino – CT1DRY na qualidade de mero tesoureiro da REP, de poderem prosseguir estas acções dentro da própria REP (não existe nenhuma acta de direcção que delibera tal decisão, imposta unilateralmente pelo CT1DRY), estes são os motivos que levaram à apresentação de um pedido de demissão e da convocação de uma assembleia geral extraordinária em Setembro de 2001, que levaria o tesoureiro CT1DRY a presidente da direcção da REP.
  2. Todos esses sócios da REP, a seguir a Julho de 2001, ficaram impedidos pela REP de intervir nestes domínios da educação e da cultura, através do serviço de amador, dado que a REP os excluiu na totalidade, através das pessoas do CT1DRY, CT1CJJ e de elementos do NDX e do GPDX infiltrados na REP, que dominam a REP, para fins e interesses do comercio do QSL, e que não querem a REP a intervir noutros domínios culturais que também façam parte interdisciplinar do radioamadorismo mundial dentro do quadro federativo da própria IARU,
  3. O presidente e alguns sócios da REP (que apoiaram a eleição de CT1DRY a presidente e de CT1CJJ a vice-presidente), criaram um ambiente de exclusão e de calúnia (e perseguição criminosa), onde contra os Estatutos da REP, eles proibiram estes outros sócios da REP de desenvolverem as actividades contidas nos projectos, proibiram mais de 12 sócios da REP,
  4. Ficaram apenas, o coordenador principal do projecto, que foi o CT1GQU, e o co-coordenador do projecto CT1XI, que mesmo assim, passou a estar impedido pelo CT1DRY e pelo CT1CJJ de participar nas acções e actividades do projecto através da REP,
  5.  

  6. Nunca nenhum elemento da direcção da REP, depois de Julho de 2001 e até Julho de 2003, alguma vez participou em nenhuma actividade alusiva à execução do projecto PIV-469 «Onde está Onda-Hertziana» junto das escolas dos ensinos básico e secundário da região de Lisboa, onde o projecto tem sido desenvolvido desde 1999,
  7. Nunca a REP divulgou aos seus sócios, nem faz parte dos Planos de Actividades da REP, nem sequer nenhum director da REP, alguma vez participou em nenhuma das actividades executadas pelos tais sócios da REP, expulsos pelo CT1DRY, designadamente durante a execução programática do projecto que a REP recebe apoio financeiro do Estado português,
  8. Segundo refere o colega Eng.º Tec. Rodrigo Matias - CT1GQU na sua carta de demissão: (...) com muito esforço meu e daqueles que directa ou indirectamente me ajudaram, temos conseguido levar avante esta missão, já que a REP desde Setembro de 2001, deixou de dar qualquer apoio e nunca vi nos dirigentes da REP qualquer interesse em participar, promover ou divulgar o projecto educativo «Onde está a Onda-Hertziana», devo adiantar que, até os artigos e fotografias que reportavam as actividades do projecto, estiveram retidos pela REP, (...)
  9. (...) Mais recentemente, e após o grupo de colegas e de amigos sócios da REP, que foram excluídos em Julho/Setembro de 2001 pela direcção da REP, terem criado uma nova associação dedicada exclusivamente à investigação, educação e ao desenvolvimento, uma associação denominada de AMRAD, e na qual eu me incluo como membro fundador, temos vindo a tentar desde Janeiro de 2002, a filiação desta nossa associação na REP, e por via da REP a filiação na IARU (...) tal filiação foi-nos negada pela presente direcção da REP por 2 vezes consecutivas. (...) Por todas estas razões e imperativos morais e cívicos, vos comunico da minha decisão de demissão do cargo de coordenador do projecto ... (...) considero que a REP não reúne mais as condições objectivas e necessárias para continuar a desenvolver o meu trabalho dentro da REP. (...) continuarei a desenvolver actividades de radiolocalização na AMRAD, pela sua importância pedagógica de intervenção e de protecção ocupacional de jovens em idade escolar, bem como, pela conservação da natureza ou os fins a que se destinam em termos ambientais e científicos. (...)

A estratégia de exclusão e a parcialidade sempre imposta pela aparente figura apagada e tímida do CT1DRY (um homem calado que raramente se manifesta nas reuniões), é baseada na baixa calúnia dos bastidores, na perseguição das pessoas, na tentativa de expulsão de sócios da REP, designadamente por delitos de opinião.

São pois os apoiantes do CT1RY a presidente, e alguns dirigentes e sócios do NDX de Oliveira de Azeméis e do GPDX do Cacém, igualmente filiados na REP, que andaram a difundir pela rádio e por correio electrónico que a direcção da REP entre Março de 1999 a Julho de 2001, tinha gasto o montante total do projecto, vejam bem, «na compra de automóveis pessoais». Quando ainda hoje, a REP não está em condições de receber a 2ª tranche do projecto, que são cerca de 1200 contos.

Essas calúnias eram proferidas, quando o CT1DRY era o tesoureiro da direcção da REP (mas o mesmo CT1DRY nunca teve a dignidade de as desmentir, ou então, de as vir denunciar como crime público), fazem do CT1DRY um cúmplice de todos estes actos, e dessas calúnias também, porque CT1DRY desempenhou as funções de tesoureiro da REP entre Maio de 2001 e Setembro de 2001, na altura em que o CT1CJJ foi vice-presidente da REP. Na época em que o NDX tinha como estratégia, excluir dos corpos sociais da REP, os notáveis de Lisboa e das Caldas da Rainha, uma estratégia conduzida pelo gang do NDX de Oliveira de Azeméis, com o fim de assaltarem o poder associativo do QSL da IARU em Lisboa e correrem com o GPDX.

O senhor Vítor Paulino – CT1DRY e a direcção da REP tem vindo a protagonizar todas as acções possíveis, ditadas pelo interesse comercial do QSL e que visam excluir da REP, todos os Amadores de Rádio e Associações de Portugal, excluir todos os cidadãos portugueses licenciados pela ANACOM no âmbito do Serviço de Amador e Serviço de Satélite de Amador, com a finalidade de impor uma associação única, e destruir a abertura federativa das outras associações legalmente constituídas em Portugal a membros confederados de pleno direito e dever na IARU.

Para o senhor Vítor Paulino – CT1DRY, o importante é tornar a REP num clube de Lisboa e arredores, num clube pago por todos os portugueses. Tornando a REP num clube de DX de Lisboa e arredores (com uma estação de rádio nova, a coisa mais importante da REP nos últimos 25 anos), ignorando CT1DRY que o Amador de Rádio é uma postura cívica e uma cultura interdisciplinar que não faz só o DX, nem opera apenas nas faixas das ondas-curtas.

Por tudo isto, o senhor Vítor Paulino - CT1DRY, impediu que fossem publicados os Estatutos da REP, aprovados na maior Assembleia Geral da REP, que apesar dos boicotes, ocorreu em Maio de 2001 na altura em que ele próprio foi eleito como director (tesoureiro) da REP, e onde se tentava renovar a caduca estrutura da REP, através da criação de um órgão federativo nacional dentro da REP, capaz de permitir a entrada de todos os Radioamadores individuais e de todas as Associações legalmente constituídas em Portugal e como tal reconhecidas por direito e dever.

Este novo órgão federativo da REP, tinha sido discutido e aprovado no 1º Congresso Nacional da REP da Figueira da Foz, e durante a Assembleia Geral de 2000, onde todos os sócios da REP incluindo o CT1BH, votaram a favor, menos, o CT1KT, o CT1BWW e o CT1EAT.

Isto ocorre em Portugal no século XXI:

Onde vimos o senhor Vítor Paulino – CT1DRY, na qualidade de presidente em exercício da Rede dos Emissores Portugueses, deliberar em nome da REP, quais são depois os associados da REP a excluir, dado que admitem todos, porque eles querem é o dinheiro dos cidadãos portugueses que não lhes fazem frente e são incautos.

Vimos com espanto, o actual presidente da REP recusar a filiação de uma associação legalmente constituída, de ser mais um sócio colectivo da REP (já com número de sócio atribuído o n.º 1.500 e com um cheque para liquidar mais uma quota colectiva a favor da REP em 2002), apenas porque dessa associação que se denomina de AMRAD, faz parte o CT1XI enquanto cidadão e como sócio fundador.

É nestes termos que o presidente da REP determina:

(...) Após apreciação da mesma, deliberou esta direcção indeferir o vosso pedido, face aos seguintes motivos:

  1. Não foram apresentadas provas legais da constituição da vossa associação,
  2. A carta anexa à vossa proposta de associado refere como "Filiação da AMRAD na IARU". A direcção da REP não se identifica com este assunto, visto que, a REP é a única representante de Portugal na IARU. (...)

Após a deliberação parcial da direcção da REP de Março de 2002, presidida pelos CT1DRY e CT1CJJ, a direcção da AMRAD remeteu as provas legais que aludem faltar (não constam nos estatutos da REP), incluindo o parecer do Tribunal que provada da legalidade da AMRAD (legalidade supra, contestada pelo iluminado CT1DRY), incluindo os documentos de candidatura necessários (os mesmos que tinham sido enviados) contra os quais, uma vez mais, a actual direcção REP nunca deu uma resposta, tendo por fim excluir a AMRAD (que não manda QSL e não faz despesa) de estar filiada na IARU através da REP.

Se de facto é a REP que, inconstitucionalmente, detém o monopólio da IARU em Portugal:

Como é que um Radioamador ou uma Associação se pode filiar na IARU ?

Não será através da REP ? ou poderá fazê-lo através da URE, da REF ou da RSGB ? Neste caso a REP em Portugal e agora dentro do quadro legal da União Europeia, não faz nem falta, nem sequer faz mais sentido a existência da REP como representante dos portugueses junto da IARU.

Eu sei que esta minha determinação cívica, concorre para a minha expulsão da REP, designadamente pelo delito de opinião. Mas não serão nunca, pessoas com o comportamento cívico do senhor Vítor Paulino e dos seus descarados acólitos, que algum dia me farão deixar de lutar, pelos meus direitos e deveres cívicos e constitucionais, nem sequer, pelo imperativo de uma sociedade mais digna e por um país mais organizado e civilizado.

É pois muito urgente a renovação estrutural da REP em Portugal.

É urgente esclarecer porque razão ilegal o CT1DRY não publica os Estatutos da REP aprovados pela maior Assembleia Geral da REP de todos os tempos, porque são os «notáveis da REP» que ainda mandam na direcção, e que não deixam alterar os antigos estatutos, isto é desde logo, um caso de polícia na REP.

A legalidade e o funcionamento estrutural da REP é tudo isto: eu fui nomeado tesoureiro da REP em 1998 pelo CT1KT, sem sequer saber, e ser previamente consultado. Fui depois eleito numa assembleia geral da REP nas Caldas da Rainha para a lista do CT1KT, onde nem sequer estive presente, e não sabia que era parte da lista.

Fiz parte da direcção presidida pelo CT1KT entre 1998 e 1999, sem que alguma vez se tenha reunido essa direcção para deliberar em quorum, nem nunca existiu um livro de actas sobre uma ou outra reunião da direcção. Eu fui o tesoureiro da REP, sem nunca exercer o cargo, e sem deter responsabilidades operacionais nas contas da REP, era o CT1KT que dirigia e fazia tudo sozinho e ao modo liberal dele. Porque ainda é CT1KT e os notáveis da REP que nomeiam os directores da REP e dirigem o loby associativo da IARU em Portugal.

Provem pois o contrário daquilo que aqui foi referido, mas com documentos legais.

Mariano Gonçalves – CT1XI

(ex. presidente da direcção da REP)


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